Na tarde desta segunda-feira (15/4), o prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei buscando autorização para contratar operações de crédito no valor de R$ 649.320.338,29 junto à ACaixa Econômica Federal. Esse financiamento, inserido no âmbito do Programa …
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A liberdade religiosa é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, assegurando a todos os brasileiros o livre exercício de suas crenças, bem como a proteção do Estado contra qualquer forma de discriminação religiosa. Neste contexto, é fundamental compreender não apenas os aspectos …
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Tema 1079/STJ – Definição do Limite de 20 Salários-Mínimos na Base de Cálculo das Contribuições Parafiscais: Um Marco na Jurisprudência Tributária O tema 1079/STJ aborda a interpretação do limite de 20 salários-mínimos na base de cálculo das contribuições parafiscais, que são aquelas destinadas a financiar atividades relacionadas a determinado setor …
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No dia 21 de Março de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão de peso que reverberou por todo o país. Tratava-se da tão aguardada resolução sobre a revisão da vida toda, um tema que tem gerado debates acalorados e expectativas variadas ao longo …
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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre uma questão de extrema relevância no âmbito trabalhista. Em sua sessão do dia 8 de Fevereiro de 2024, o STF formou maioria de votos contra a possibilidade de demissão sem justificativa ou explicação dos funcionários de empresa …
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A AES Brasil, uma importante empresa geradora de energia elétrica, e a Microsoft, uma das empresas mais valiosas do mundo, anunciaram a assinatura de um contrato de 15 anos que marca o início de uma parceria inovadora. O acordo prevê o fornecimento de energia renovável pelo Complexo Eólico Cajuína, em …
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Durante sua visita ao Estado do Piauí, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou seu compromisso, nesta quinta-feira, 31, de isentar do pagamento do Imposto de Renda (IR) aqueles que têm rendimentos de até R$ 5 mil. Ele fez esse anúncio durante uma entrevista ao Jornal Meio Norte, …
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O juiz Edison Grillo, da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, emitiu uma ordem proibindo os sócios da empresa 123milhas, Ramiro e Augusto Madureira, de deixarem o território nacional. A decisão foi tomada em resposta a um pedido apresentado pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que preside a CPI das …
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O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, tomou a decisão de destituir o ministro da Defesa, Oleksiy Reznikov, em uma reviravolta surpreendente ocorrida neste domingo, 3. Em seu pronunciamento diário, Zelensky enfatizou a necessidade de “um novo enfoque” no Ministério da Defesa, mais de um ano e meio após o início …
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Nesta quinta-feira, 31 de agosto, o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho compareceu à Câmara dos Deputados para prestar depoimento perante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Criptomoedas, após não comparecer em duas sessões na semana anterior. Acompanhado de seu irmão, Roberto de Assis, Ronaldinho negou veementemente ser o fundador …
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