lei

Lei ‘Vini Jr’ é aprovada no RJ e prevê interrupção de jogos em caso de racismo

Nesta terça-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou a lei conhecida como "Lei Vini Jr". O projeto…

1 ano ago

Lei Henry Borel: Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes contra crianças

O Senado Federal aprovou, por unanimidade com 76 votos favoráveis e nenhuma abstenção, o projeto de lei 1360/2021 que recebeu o nome…

2 anos ago