O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, editou um decreto nesta terça-feira, 10, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível de aviação. Antes estabelecida em 13,3%, agora o imposto será de 12% até dezembro de 2024. Na companhia de representantes da Associação Brasileira das …
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Com a redução da alíquota do ICMS para o Etanol, de 13,3% para 9,57%, anunciada nesta segunda-feira (18/7), pelo Governo do Estado de São Paulo, o preço final do produto deve apresentar redução média de R$ 0,17 centavos, nos próximos dias, em Ribeirão Preto E assim que o anúncio foi …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com apoiadores nesta segunda-feira, 4, e criticou a ação dos governadores do Nordeste em resistir à diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Mandatários da região foram à Justiça para impedir que o tributo caia. “A lei mandou diminuir para 17% o ICMS dos …
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Uma audiência de conciliação foi realizada nesta terça-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Gilmar Mendes, representantes de secretarias e Fazenda, representantes do Ministério da Economia e vários governadores. A ideia era chegar a um consenso sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados em relação aos combustíveis. …
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