Tag Archives: Brasil

Escritora Roseana Murray Respira sem Aparelhos e Comunica-se por Estímulos após Ataque de Pitbulls

        Após ser brutalmente atacada por pitbulls na rua onde mora em Saquarema, na Região dos Lagos, a escritora Roseana Murray está mostrando sinais encorajadores de recuperação no Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. Respirando sem a ajuda de aparelhos, ela …

Leia Mais

O Direito à Liberdade Religiosa no Brasil: Aspectos Jurídicos e Tributários

           A liberdade religiosa é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, assegurando a todos os brasileiros o livre exercício de suas crenças, bem como a proteção do Estado contra qualquer forma de discriminação religiosa. Neste contexto, é fundamental compreender não apenas os aspectos …

Leia Mais

Limite Tributário: Decisão do STJ Redefine Contribuições Parafiscais

Tema 1079/STJ – Definição do Limite de 20 Salários-Mínimos na Base de Cálculo das Contribuições Parafiscais: Um Marco na Jurisprudência Tributária O tema 1079/STJ aborda a interpretação do limite de 20 salários-mínimos na base de cálculo das contribuições parafiscais, que são aquelas destinadas a financiar atividades relacionadas a determinado setor …

Leia Mais

A Necessidade de Justificar a Dispensa de Empregados Públicos Regidos pela CLT: Reflexões à Luz do Posicionamento do STF

           Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre uma questão de extrema relevância no âmbito trabalhista. Em sua sessão do dia 8 de Fevereiro de 2024, o STF formou maioria de votos contra a possibilidade de demissão sem justificativa ou explicação dos funcionários de empresa …

Leia Mais
Fale conosco!