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No dia 22 de abril comemoramos uma das datas mais importantes da história brasileira: o Descobrimento do Brasil! Mas será que conhecemos mesmo como tudo aconteceu ou será que muitos mitos e lendas se misturaram nessa história? Vamos explorar esse momento épico de uma forma descontraída e …
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Após ser brutalmente atacada por pitbulls na rua onde mora em Saquarema, na Região dos Lagos, a escritora Roseana Murray está mostrando sinais encorajadores de recuperação no Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. Respirando sem a ajuda de aparelhos, ela …
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O Imposto de Renda é um tributo de competência federal que incide sobre a renda e os proventos de contribuintes residentes no país ou residentes no exterior que possuam fontes de renda no Brasil. Sua finalidade é custear os gastos públicos, financiar políticas sociais e …
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Tema 1079/STJ – Definição do Limite de 20 Salários-Mínimos na Base de Cálculo das Contribuições Parafiscais: Um Marco na Jurisprudência Tributária O tema 1079/STJ aborda a interpretação do limite de 20 salários-mínimos na base de cálculo das contribuições parafiscais, que são aquelas destinadas a financiar atividades relacionadas a determinado setor …
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