Na tarde desta segunda-feira (15/4), o prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei buscando autorização para contratar operações de crédito no valor de R$ 649.320.338,29 junto à ACaixa Econômica Federal. Esse financiamento, inserido no âmbito do Programa Saneamento para Todos, tem como finalidade viabilizar a construção do Sistema Produtor Rio Grande, que consiste na captação de água do rio Grande.
O projeto de lei foi encaminhado com regime de urgência para deliberação legislativa. Os recursos provenientes desta operação de crédito serão gerenciados pelo Semae (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto), que também será responsável por transferir mensalmente os valores necessários para pagamento do principal e encargos das parcelas do empréstimo à Prefeitura.
Paulo Paulera, presidente da Câmara Municipal, destacou o compromisso da cidade com seu crescimento urbano, ressaltando que o projeto será debatido na próxima sessão conforme os ritos regimentais.
O objetivo central do investimento é o Sistema Produtor Rio Grande, parte integrante do Programa Saneamento para Todos mantido pelo Governo Federal, que busca melhorar as condições de saúde e qualidade de vida da população, especialmente no que se refere ao abastecimento de água.
Edinho Araújo enfatizou o caráter estratégico e sustentável do projeto, planejado com cuidado e envolvendo diversos órgãos e empresas. O Sistema Produtor Rio Grande inclui a construção de uma subestação elétrica de alta voltagem para atender à demanda energética da infraestrutura.
O Semae já possui licenças importantes para implementar a adutora necessária ao sistema, incluindo aprovações junto à ANTT e à concessionária Triunfo, embora aguarde ainda a licença ambiental final, com previsão de análise pela CETESB em abril.
O superintendente do Semae, Nicanor Batista Jr., explicou que o projeto visa a sustentabilidade, com água devolvida à mesma bacia hidrográfica após uso e tratamento, garantindo um ciclo fechado e preservando o equilíbrio hídrico da região.
O Sistema Produtor Rio Grande, por sua vez, consiste na captação de água bruta no rio Grande para abastecer até um milhão de habitantes, com água conduzida por uma adutora até estações de tratamento estratégicas na cidade, beneficiando o suprimento de água potável a longo prazo.
Imagem: Ivan Feitosa
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