Planejamento tributário na área de saúde

Planejar por si, já é fundamental e o caminho para o sucesso de qualquer negócio!
Planejar a rotina operacional, as metas de vendas, e claro, reduzir gastos e despesas, são itens indispensáveis para o crescimento e rentabilidade da empresa.
Agora, o que fazer com o setor tributário que muda constantemente e contem centenas de regras e normas? Mais especificamente, no setor de extrema importância para a sociedade e que possui uma das mais elevadas cargas tributarias, a área da saúde…
Os principais impostos da área da saúde são: pis, cofins, imposto de renda, contribuição social, inss e iss, podendo variar de 6% a mais de 33%, sobre o serviço prestado.
No Brasil existem quatro regimes tributários (forma de calcular os impostos), e deve ser definido sempre em janeiro e será utilizado até dezembro, podendo em janeiro do ano seguinte trocar ou manter o regime.

Os quatro regimes são:
1.Tributação de imposto de renda como
pessoa física;
2.Simples nacional;
3.Lucro presumido, e
4.Lucro real

Agora vamos na pratica entender um pouco sobre cada um:

1. Tributação de imposto de renda como pessoa física: Os médicos com atuação em consultas geralmente em clínicas particulares que compartilha os custos e despesas com outros médicos, ou que atua consultando em hospitais, geralmente plantonista ou residente, pode recolher o imposto de renda como pessoa física, deduzindo as despesas na declaração anual de imposto de renda, assim reduzindo o imposto devido ou até mesmo restituindo o imposto pago no ano.
2. Simples nacional: Este regime de tributação é muito utilizado por quase todas as micro e pequenas empresas que faturam até R$4.8000;000,00 por ano, incluindo todos os impostos em apenas uma única guia de imposto. Sua principal característica é pagar imposto por uma tabela progressiva, que visa uma menor carga tributária para a microempresa e que vai aumentando gradualmente conforme cresce o faturamento.
O simples nacional é uma boa opção para a empresa que necessita de empregados para desenvolver suas atividades.
Mas, na área da saúde, nem sempre é a melhor opção, para iniciar a conversa a clínica precisa ter uma folha de pagamento de no mínimo de 28%, do seu faturamento, isso porque a tabela do imposto na área de saúde inicia em 15,5% do faturamento e pode chegar a 30,50%.
Quando a clínica destina 28% do seu faturamento para folha de pagamento, essa carga tributária reduz, iniciando em 6%.

3. Lucro presumido: utilizado quando a clínica não possui uma folha de pagamento relevante, abaixo dos 28% do faturamento ou quando consegue uma boa rentabilidade.
Sua principal vantagem é fixar o imposto em um único percentual, em geral 11.33% do faturamento na esfera federal, nessa modalidade a empresa pode faturar até R$80.000.000,00 por ano. Alguns municípios concedem benefícios para os médicos que podem recolher o iss (imposto sobre serviço), mediante um carnezinho, o que proporciona uma redução relevante.
O ponto desfavorável é alta carga tributária na parte trabalhista e uma maior burocracia para a clínica.

4. Lucro Real: é o regime mais complexo e ao mesmo tempo que pode reduzir impostos para a clínica com baixa rentabilidade, pode ser extremamente caro se elaborado sem a devida observação das normas tributarias.
O lucro real possui o benefício de abater as despesas, impostos e encargos da folha e custos do imposto de renda a pagar. Resumindo, no lucro real a clínica só vai pagar imposto de renda se obter lucro. Como visto, fazer planejamento tributário não é tarefa fácil, mas é extremamente importante para a saúde financeira-econômica da empresa. No decorrer do ano a empresa precisa validar e acompanhar o planejamento realizado, para que no ano seguinte possa tomar a decisão com dados sólidos e seguros.

A contabilidade é o principal pilar para um planejamento tributário eficaz e com resultado, nela a empresa obtém todas as informações necessárias, fale com seu contador!

Adriano Barcellos Augusto, diretor
da Valoweb Contabilidade.

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