Ação visa socorrer financeiramente aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Ainda sem resposta sobre uma poHabitualmente, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem o 13º salário ao final de cada ano. Porém, dada a pandemia de coronavírus, o pagamento do abono extra em 2020 foi adiantado, ocorrendo ainda na metade do ano.
Por este motivo, foi desenvolvida uma proposta que pode criar o 14º salário para este grupo. No geral, a ação ainda aguarda as decisões vindas do Congresso Nacional, atualmente em tramitação no Senado Federal. Se aprovada, serão beneficiados aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão
Projeto de Lei 3657/2020
De acordo com o senador Paulo Paim (PT – RS), também autor e relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos, o PL tem como objetivo socorrer economicamente os segurados do INSS, incluídos no grupo de risco, além de movimentar a economia, dando uma injeção de capital, sobretudo em munícipios.
Atualmente, existem cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS no Brasil. Deste número, 80% recebem um salário mínimo mensal (R$ 1.045), segundo Paim.
Por este motivo, de acordo com o senador, faz-se necessário o pagamento do 14º salário no fim do ano para a manutenção das necessidades básicas dos beneficiários, seja na compra de remédios, alimentos, contas básicas (água, luz, gás) etc.
Vale destacar que, inicialmente, o projeto criado por Paim teve origem em uma sugestão legislativa apresentada por um advogado de São Paulo. Na época, a ideia recebeu mais de 40 mil assinaturas favoráveis, sendo convertida então em PL.
Aprovação
Ainda sem resposta sobre uma possível data de votação, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que, até o momento, não há estudos referentes a criação de uma parcela extra para pagamento até dezembro.
Por outro lado, Paim declarou que os projetos aguardam apenas votação em plenário. “Cabe ao colégio de líderes e à Presidência do Senado colocar em votação. É preciso que a sociedade se mobilize e faça pressão”, disse o senador.
Apesar das movimentações, as chances de aprovação para o projeto são baixas, visto que a votação para esses casos costumam durar semanas e, com o encerramento de 2020 próximo, a possibilidade de uma sanção se tornam cada vez menores.
Para acompanhar o projeto, assim como as últimas atualizações, acesse o site do Senado Federal.
