O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, concederam coletiva de imprensa na noite desta quinta-feira, 10, para comentar o reajuste de preços da Petrobras e a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11, que estabelece um valor fixo para o Imposto Sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e zera, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha. “Nós entendemos que esse projeto é muito importante para o país, porque ele evita, justamente, a volatilidade do preço dos combustíveis, com eventuais reajustes, seja para cima ou para baixo”, comentou Albuquerque.
Guedes, por sua vez, aproveitou para agradecer ao Senado e ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pelo trabalho de “coordenação, de conciliação e de compartilhamento dos custos” que, segundo o ministro, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia está impondo à população brasileira. De acordo com o ministro, o PLP 11 deve atenuar “em dois terços” o impacto do reajuste do diesel sobre o consumidor. A alta do combustível chegou a 24,9%, com o preço do litro subindo de R$ 3,61 para R$ 4,51. Guedes afirmou que o projeto de Lei deve fazer com que R$ 0,27 seja descontado dos Estados, um impacto de quase R$ 16 bilhões aos cofres, e que R$ 0,33 saia do governo federal, uma perda de R$ 19 bilhões à União. Com isso, “apenas um terço do impacto do reajuste da Petrobras será transferido para o consumidor”, resumiu o ministro.
