A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que o governo federal realizará um corte de R$ 2,6 bilhões no Ministério da Fazenda. O corte representa aproximadamente 30% das despesas discricionárias da pasta e tem como objetivo acomodar as despesas dentro do novo teto fiscal.
Tebet se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o ajuste orçamentário. A ministra explicou que, devido ao novo teto de gastos, algumas despesas ficaram limitadas, resultando em um espaço fiscal menor. Diante dessa situação, a decisão foi realizar o corte nas despesas discricionárias do Ministério da Fazenda, evitando impactos nas políticas públicas.
No entanto, a ministra também anunciou um aumento de R$ 400 milhões no orçamento de novos ministérios do governo. Essa verba adicional será destinada aos ministérios da Mulher, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos.
Quanto ao arcabouço fiscal, está prevista uma reunião entre a ministra Tebet e o relator do texto na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), na próxima semana, após o recesso parlamentar. O objetivo da reunião é discutir a manutenção de uma emenda elaborada pelo Senado, que autoriza despesas condicionadas à inflação do final do ano. Essa medida poderá garantir um acréscimo entre R$ 30 milhões e R$ 32 milhões no orçamento de 2024.
Com essas ações, o governo busca realizar os ajustes necessários no orçamento, priorizando áreas específicas e buscando equilibrar as contas públicas dentro do novo contexto fiscal.
