Ser pai é uma jornada repleta de responsabilidades e alegrias. Além do amor e cuidado, os pais têm direitos que muitas vezes são desconhecidos ou negligenciados. Neste texto, destacamos 7 direitos dos pais de forma simplificada para esclarecer pontos fundamentais.
Acompanhamento Médico: O pai tem o direito de acompanhar a mulher grávida em consultas e exames médicos durante a gravidez. Isso é garantido pela lei brasileira, permitindo que o pai participe ativamente desse momento especial.
Licença-Paternidade: A licença-paternidade é um direito que permite ao pai cuidar do filho após o nascimento. Todos os empregados com carteira assinada têm direito a 5 dias consecutivos de licença-paternidade. Em empresas do Programa Empresa Cidadã, esse período pode se estender para 15 dias.
Acompanhamento de Consultas Médicas: O pai pode faltar ao trabalho por um dia a cada 12 meses para acompanhar seu filho em consulta médica. Essa ausência não afeta o salário ou o emprego do pai.
Exercício do Poder Familiar: Ambos os pais têm o direito de exercer o poder familiar, que inclui a criação, educação e tomada de decisões sobre o filho. Isso significa que o pai tem voz ativa nas questões relacionadas ao filho, independentemente do estado civil dos pais.
Convivência com o Filho: O pai tem o direito de conviver e visitar o filho, mesmo que haja atrasos na pensão alimentícia. A mãe não pode impedir essa convivência sob essa justificativa, e o pai pode recorrer ao Poder Judiciário caso isso aconteça.
Regulamentação de Convivência: Se não houver acordo sobre a convivência, o pai pode entrar com uma ação para que o juiz estabeleça os dias e horários para conviver com o filho.
Revisão de Pensão Alimentícia: A pensão alimentícia é fixada com base nas necessidades do filho e nas possibilidades do genitor. Se a situação financeira do pai mudar, ele pode pedir a revisão da pensão alimentícia para adequá-la às suas condições.
Conclusão
Ser pai é uma responsabilidade e um privilégio. Conhecer seus direitos é essencial para garantir que você esteja bem informado e possa atuar de maneira consciente e positiva na vida do seu filho. Cada um desses direitos é importante e ajuda a estabelecer um ambiente saudável para o desenvolvimento da criança. Lembre-se de que, além de desfrutar dos momentos especiais com seu filho, você também possui direitos legais que devem ser respeitados.
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por: Advogado Marco Marchiori
