A agricultura familiar é um pilar fundamental na produção dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Composta por pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, essa atividade desempenha um papel crucial na economia do país.
De acordo com informações do Ministério da Agricultura e Pecuária, na agricultura familiar, a gestão da propriedade é compartilhada entre os membros da família, e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte de renda. Além disso, o agricultor familiar possui uma relação especial com a terra, que é tanto seu local de trabalho como de moradia.
Uma característica marcante desse setor é a diversidade produtiva, pois muitas vezes combina a produção destinada ao mercado com a produção de subsistência. Essa abordagem contribui para a oferta de alimentos diversos e de qualidade para a população.
A Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, desempenha um papel essencial na definição das diretrizes para a Política Nacional da Agricultura Familiar e estabelece critérios para identificar esse público. Segundo a legislação, são considerados agricultores familiares e empreendedores familiares rurais aqueles que praticam atividades no meio rural, possuem área de até quatro módulos fiscais, contam com a mão de obra da própria família, têm a renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e realizam o gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento de forma familiar.
Em suma, a agricultura familiar representa um setor vital para a segurança alimentar e a sustentabilidade do país, valorizando a produção local, o uso responsável da terra e a preservação das tradições rurais, além de ser uma fonte crucial de subsistência e renda para inúmeras famílias brasileiras.
