Advogado Trabalhista Questiona Retomada do Imposto Sindical como Modelo de Financiamento para Centrais Sindicais

O advogado trabalhista Mozar Carvalho expressou preocupação com a proposta de retomada do imposto sindical como método de financiamento para centrais sindicais. Essa tributação, anteriormente obrigatória, foi tornada opcional pela reforma trabalhista de 2017. De acordo com informações do jornal O Globo, o Ministério do Trabalho está considerando a reintrodução da obrigatoriedade, com a cobrança de até 1% do rendimento anual do trabalhador, descontado diretamente na folha de pagamento, o que equivaleria a cerca de 3,5 dias de trabalho.

No entanto, o Ministério do Trabalho negou qualquer discussão sobre o retorno do imposto sindical, enfatizando o compromisso com a valorização da negociação coletiva e a modernização do sistema sindical.

Mozar Carvalho reconheceu a importância dos sindicatos para a proteção dos trabalhadores, mas questionou se esse modelo de financiamento seria o mais adequado. Ele argumentou que subsidiar os sindicatos de forma compulsória, sem dar aos trabalhadores a liberdade de escolher se desejam ou não contribuir, pode ser problemático.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também manifestou apoio a um novo modelo de contribuição sindical. A possível reintrodução do imposto sindical gerou mobilização por parte da oposição ao governo.