Tema 1079/STJ – Definição do Limite de 20 Salários-Mínimos na Base de Cálculo das Contribuições Parafiscais: Um Marco na Jurisprudência Tributária O tema 1079/STJ aborda a interpretação do limite de 20 salários-mínimos na base de cálculo das contribuições parafiscais, que são aquelas destinadas a financiar atividades relacionadas a determinado setor …
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No dia 21 de Março de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão de peso que reverberou por todo o país. Tratava-se da tão aguardada resolução sobre a revisão da vida toda, um tema que tem gerado debates acalorados e expectativas variadas ao longo …
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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre uma questão de extrema relevância no âmbito trabalhista. Em sua sessão do dia 8 de Fevereiro de 2024, o STF formou maioria de votos contra a possibilidade de demissão sem justificativa ou explicação dos funcionários de empresa …
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Connect Impper receberá R$ 100 milhões em investimentos. Apresentação para profissionais do mercado imobiliário ocorre no dia 25 de janeiro São José do Rio Preto – SP, 18 de janeiro – O Grupo Impper realiza no próximo dia 25 o Meeting Connect Impper, um evento para corretores e players do …
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Recuperação judicial é um jeito de empresas em apuros arrumarem suas finanças, mantendo suas operações e também cuidando dos interesses dos credores. A lei que controla isso é a nº 11.101/2005, mas teve umas mudanças recentes com a Lei de Falência 14.112/2020, que dá instruções …
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Depois de várias entrevistas com moradores e pesquisas sobre município, estudantes viram coautores do livro “São José do Rio Preto – A cidade da gente”, com lançamento nesta quinta-feira (7/12) Era uma vez, uma cidade chamada São José do Rio Preto. Um dia, os alunos que lá moravam perceberam …
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Implicações Legais e Exemplos de Alíquotas A comercialização de produtos agrícolas, essencial para a economia rural brasileira, está sujeita a obrigações tributárias específicas, destacando-se o FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Este mecanismo de contribuição previdenciária visa assegurar benefícios sociais aos produtores rurais …
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Na segunda-feira, 4 de setembro, a Itália se viu diante de mais um incidente envolvendo turistas, após os renomados casos do Coliseu e da Fontana di Trevi. Desta vez, um turista alemão protagonizou uma situação desastrosa ao escalar a escultura de Giambologna (1529 – 1608) em Florença, causando um prejuízo …
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Segundo dados divulgados nesta terça-feira, 5 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial nacional apresentou uma diminuição de 0,6% em julho de 2023 em comparação com o mês anterior, junho. Além disso, em relação a julho de 2022, a queda na produção foi de …
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