Tag Archives: Direito

Os Planos de Previdência Privada têm se tornado cada vez mais populares como uma forma de garantir a segurança financeira no futuro. Complementando a Previdência Social, esses planos oferecem benefícios diferenciados, além de permitirem uma maior flexibilidade de investimento. Neste artigo, exploraremos os tipos de planos de previdência privada, suas …

O namoro é uma fase de relacionamento em que duas pessoas se conhecem melhor e desenvolvem uma ligação afetiva. Porém, dependendo do desenvolvimento do namoro, o mesmo pode se tornar uma união estável. Primeiro de tudo é necessário exemplificar o que é o namoro e o que é a união …

As mães possuem diversos direitos garantidos por lei, que visam proteger tanto a mãe quanto o filho. Por Dr. Marco Adriano Marchiori Advogado          Um dos principais direitos é a licença-maternidade, que é um período de afastamento do trabalho remunerado, concedido à mãe após o nascimento do …

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira, 25, que parte dos brasileiros poderão consultar valores e solicitar saques relativos aos R$ 24,6 bilhões ‘esquecidos’ referentes ao PIS/Pasep. O banco informou que 10,6 milhões de pessoas poderão receber uma parcela das cotas dos benefícios. Para isso, é necessário ter trabalhado com carteira assinada …

O governo federal vai pagar, nesta quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O que impede muitos segurados de terem deferido o seu pedido de aposentadoria por tempo de contribuição é não terem atingido até a Reforma da Previdência o tempo necessário para a benefício, que anteriormente à EC n.º 103/2019 era de 35 anos de contribuição para homens e 30 anos de contribuição …

Ação visa socorrer financeiramente aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão

A edição 2020, online, reunirá representantes de empresas globais, com especialistas do Brasil e do exterior, nos dias 10 e 11 de novembro Fórum Brasil Diverso, pioneiro no Brasil em reunir, empresas e especialistas em igualdade de raça e de gênero, terá uma programação com maior participação internacional desde seu …

  Por: Dra. Catia Sturari advogada especializada em Direito de Família, atuando há 12 anos na área. Condutora do programa Papo de Quinta, no Instagram, voltado às questões que envolve o Direito de Família, também é palestrante em instituições de ensino e empresas e é conhecida pela leveza em conduzir …

Por: Rita Riff, advogada especializada em Direito Previdenciário. Diretora do Brazilian Prev Consultoria em Previdência no Brasil e exterior. Um direito que poucos trabalhadores conhecem e exercem é o de não recolherem a contribuição previdenciária (INSS) sobre suas remunerações no valor que ultrapassar o teto dos benefícios, hoje de R$ …